Governo quer incentivar parcerias entre índios e produtores rurais em terras demarcadas. Atualmente, a prática é ilegal

Brasília – Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas pelo agronegócio. O objetivo é autorizar parcerias entre os índios e os produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras já demarcadas.

Hoje, esse tipo de atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do País, arrendamento de terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção. O entendimento do governo e da atual diretoria da Funai é de que esse tipo de atividade poderá ser liberada por meio de um decreto presidencial, ou seja, diretamente por Bolsonaro, sem ter de tramitar no Congresso.